22 de junho 2018

Livro

Coimbra | Apresentação do livro "O Ato Médico é uma Empreitada?"

O "Ato Médico é uma empreitada?" é o título do livro da autoria do advogado João Carlos Gralheiro, obra que será apresentada a no dia 22 de junho, pelas 19h00, na Casa Costa Alemão (Polo II da UC), na Rua Dom Francisco de Lemos, em Coimbra.

A apresentação do livro será feita pelo Professor Doutor João Vaz Rodrigues, integrando-se o evento no Seminário "Lusofonia e Envelhecimento, Direitos e Desafios", organizado pela Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS).

 

Esta obra, com chancela da editora Edições Esgotadas, surge na sequência da dissertação apresentada no âmbito da Pós-Graduação em Responsabilidade Médica cujo orientador foi o Professor André Dias Pereira. 

O autor presta tributo e homenagem aos pais (Maria Margarida Gralheiro e Jaime Gralheiro) e destaca, de modo sentido, a conversa que tivera com o seu pai precisamente sobre este trabalho. Recorde-se que Jaime Gralheiro, natural de S. Pedro do Sul, legou-nos uma herança na Dramaturgia, na Advocacia, na Democracia. Foi um dos mais destacados advogados que lutou contra a Ditadura, defendendo sempre os direitos essenciais dos cidadãos.

 

Escreve o autor, na apresentação do tema e objetivos a atingir (ainda na fase da dissertação para a Pós-Graduação), cujo PDF está alojado no Portal da Ordem dos Advogados:

"Na sequência da minha participação num Curso Breve de Pós Graduação em Responsabilidade Médica, ministrado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, fui confrontado com a referência feita por alguns autores à possibilidade de qualificação de empreitada, do contrato celebrado entre o Médico e aquele que recorre aos seus serviços clínicos. As particularidades que esta questão traz, não só na sua abordagem dogmática, como nas repercussões práticas que daí naturalmente terão de advir, despertaram em mim o "espanto" reflexivo de tentar perceber essa qualificação, no sentido de responder à questão que dá estampa a esta monografia: o ato médico é uma empreitada? ".