SGS
Provedora dos Médicos, dos Doentes e da Saúde

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Documentos e Legislação

Outra

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Parto vaginal após cesariana - Orientação nº 003/2015 de 19/01/2015 - DGS

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Indução do trabalho de parto - Orientação nº 002/2015 de 19/01/2015 - DGS

Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) - Trabalho de parto estacionário - Orientação nº 001/2015 de 19/01/2015 - DGS

Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS

Convenção Endoscopia gastrenterológica – preços, limites máximos - Despacho N.º 438-A/2015 – Diário da República N.º 10/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-15 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso Circular informativa n.º 4 de 15/01/2015 – ACSS

Atualização do valor de taxas moderadoras Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 – ACSS

SNS – Pessoal médico e de enfermagem Despacho nº 342-C/2015, de 13 de janeiro, D.R. (II série) de 13 de janeiro (suplemento): – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência...

SNS – Serviços de sangue e componentes sanguíneos Despacho nº 249/2015, de 23 de dezembro, D.R. (II série) de 9 de janeiro: – Determina que todos os serviços de sangue em funcionamento devem aproveitar e potenciar a capacidade máxima de colheita de ...

SNS – Enfermeiro de família Portaria nº 8/2015, de 12 de janeiro: Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde (...)