SGS
Provedora dos Médicos, dos Doentes e da Saúde

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Documentos e Legislação

Outra

Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso Circular informativa n.º 4 de 15/01/2015 – ACSS

Atualização do valor de taxas moderadoras Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 – ACSS

SNS – Pessoal médico e de enfermagem Despacho nº 342-C/2015, de 13 de janeiro, D.R. (II série) de 13 de janeiro (suplemento): – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência...

SNS – Serviços de sangue e componentes sanguíneos Despacho nº 249/2015, de 23 de dezembro, D.R. (II série) de 9 de janeiro: – Determina que todos os serviços de sangue em funcionamento devem aproveitar e potenciar a capacidade máxima de colheita de ...

SNS – Enfermeiro de família Portaria nº 8/2015, de 12 de janeiro: Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde (...)

Tecidos e células de origem humana – Alterações - Lei nº 1/2015, de 8 de janeiro: – Transpõe para ordem jurídica a Diretiva nº 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva nº 2006/17/CE (...)

Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 201/2015 – Direção-Geral da Saúde – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 8 de janeiro - Torna público o Código de Conduta Ética da Direção-Geral da ...

Centros de Referência Nacionais – Áreas de intervenção prioritária Despacho nº 235-A/2015, de 7 de janeiro, D.R. (II série) de 8 de janeiro (suplemento): – Define, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2º do anexo à Portaria nº 194/2014, de ...

Ofício Circular 1085/2015/URJ/ACSS – ACSS

Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE