08 de fevereiro 2018

Informação

Confidencialidade e propriedade dos Dados Clínicos em debate na SRCOM

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) promoveu no dia 8 de Fevereiro a sessão "Dados Clínicos: Propriedade e Confidencialidade", evento que teve uma forte participação. A iniciativa, organizada pelo Gabinete de Informação e Tecnologia e pelo Gabinete de Ética e Deontologia da SRCOM, pretendeu dar a conhecer o novo regulamento de proteção de dados, perceber o impacto na clínica de um médico sobre esta alteração e a problemática da confidencialidade dos dados. 

Do programa constou uma palestra proferida pelo engenheiro de Software, Marco Neves, que conta com mais de dez anos de experiência em desenvolvimento de software e é atualmente funcionário da Symantec (líder mundial na área de cibersegurança) onde desempenha funções de gestão de projeto, formação interna e desenvolvimento de soluções de automação de testes em software. A docente universitária Margarida Silvestre, do Gabinete de Ética e Deontologia da SRCOM, proferiu também uma palestra sobre o Segredo Médico fazendo alusão ao 9º mandamento do Juramento de Hipócrates, à Declaração de Genebra (1948, versão de outubro de 2017); ao Código Internacional de Ética Médica; à Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos - UNESCO (2005) e outros articulados e pareceres neste domínio. Margarida Silvestre (que é professora auxiliar convidada e regente da Unidade Curricular de Ética do Instituto de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra - FMUC) deixou claro que o segredo médico é condição essencial ao relacionamento médico-doente.  

Esta iniciativa assumiu particular relevância tendo em conta que, no próximo mês de maio, entrará em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que substitui a atual diretiva e lei de proteção de dados pessoais.