Politica de Privacidade

A SECÇÃO REGIONAL DO CENTRO DA ORDEM DOS MÉDICOS (doravante denominada “SRCOM”) promove a proteção da confidencialidade e a privacidade da informação que lhe é confiada, assegurando a proteção e o uso adequados dos dados de carácter pessoal ("dados pessoais") referentes aos Utilizadores recolhidos através do seu sítio, de acordo com os seguintes termos:

 

  1. Recolha e tratamento de dados pessoais
    1. O Utilizador autoriza expressamente a SRCOM a recolher e a processar os seus dados pessoais, melhor identificados na cláusula 1.3., para fins relacionados com a prestação do Serviço ou com a comunicação ao Utilizador de produtos e serviços administrados pela SRCOM.
    2. O Utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, podendo igualmente exercer os seus direitos de retificação ou oposição mediante comunicação escrita dirigida à SRCOM, para o seguinte endereço eletrónico: o.medicos@omcentro.com.
    3. A SRCOM compromete-se a tratar os dados pessoais referentes ao Utilizador nos termos da legislação aplicável à proteção de dados pessoais.
  2. Proteção dos dados pessoais
    1. A SRCOM compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os referidos dados contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
    2. Sendo os dados pessoais recolhidos através de uma rede aberta (a Internet), o Utilizador deve estar ciente de que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, apesar de todas as diligências da SRCOM no sentido de evitar essa possibilidade.
  3. Dados pessoais tratados pelo Utilizador através do Serviço
    1. O Utilizador garante que obteve e obterá, junto dos respetivos titulares ou de terceiros devidamente autorizados, o consentimento legalmente exigido para a recolha, registo e processamento dos dados pessoais que trate através do Serviço, bem como as necessárias notificações ou autorizações da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
    2. A SRCOM será considerada, relativamente a quaisquer dados pessoais que o Utilizador trate através do Serviço, um mero subcontratante, que processará tais dados apenas de acordo com as instruções do Utilizador, na qualidade de responsável pelo tratamento.
  4. Alterações à Política de Privacidade
    1. A SRCOM reserva-se o direito de, a todo o tempo, introduzir alterações à Política de Privacidade.
    2. A versão mais atualizada da Política de Privacidade estará disponível para consulta, a todo o tempo, em www.omcentro.com.
    3. Qualquer funcionalidade nova que melhore ou aperfeiçoe o Serviço ficará sujeita às condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.